A FESPSP realizou consultoria técnica para o desenvolvimento do Guia de Implementação do Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas de garantia do direito à educação no Município de São Paulo.
O trabalho compreendeu a elaboração de material técnico orientador destinado aos profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco na implementação de um protocolo intersetorial para identificação, atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de frequência irregular, abandono, evasão ou exclusão escolar.
O guia sistematiza conceitos, fundamentos legais, fluxos de atuação, atribuições institucionais e instrumentos de comunicação entre as diferentes políticas públicas, promovendo a articulação da rede de proteção social e fortalecendo ações integradas para assegurar o acesso, o retorno e a permanência de estudantes na escola.
Como resultado, o projeto disponibilizou um instrumento de referência para apoiar gestores e equipes técnicas na implementação de práticas intersetoriais, contribuindo para a qualificação da gestão pública e para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.